Islam e Direitos Humanos 

Em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos composta por trinta artigos.

Esses artigos proclamaram dar os mesmos direitos iguais a cada humano "sem distinção de qualquer tipo, como raça, cor, sexo, linguagem, religião, política ou outra opinião, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status". Além disso, nenhuma distinção será feita com base no status político, jurisdicional ou internacional do país ou território ao qual uma pessoa pertence, seja independente, confiança, não-auto-governação ou qualquer outra limitação de soberania. Nesta entrada, exploraremos a relação entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os códigos éticos-legais do Islã, comparando os artigos mais importantes da Declaração com códigos islâmicos.

Vida O direito à vida é considerado como um direito fundamental concedido por Deus em fontes bíblicas islâmicas. Muitos versos do Alcorão discutem o valor de uma vida humana, por exemplo: "e não matar um ao outro. Eis, o que está fazendo? Alá é sempre misericordioso para você. O Alcorão também indica o valor de uma vida humana, afirmando que ela é igual à vida de toda a humanidade, onde no (Q5:32) afirma que quem tira injustamente uma vida é como se alguém tivesse matado toda a raça humana.

Nenhum outro sistema ético-legal concedeu tal valor a uma única vida humana. Juristas muçulmanos explicaram que a postura severa dos códigos éticos-legais islâmicos contra assassinato e violação da vida humana é uma clara indicação do valor que este sistema ético-legal coloca na vida de todos os seres humanos. Além disso, juristas muçulmanos têm argumentado que, dado que uma vida humana é um presente concedido por Deus, é apenas Deus quem pode tirar esse presente ou enfaticamente comandar para que ele seja levado em circunstâncias especiais.

Liberdade Outro ponto que se relaciona com o direito da vida é o direito à liberdade. Nesse sentido, é importante entender o contexto em que a religião do Islã foi revelada. O mundo parecia muito diferente no século VII, com normas e convenções que parecem completamente abomináveis em retrospectiva. No entanto, a realidade era que a escravidão era uma parte aceita da vida naqueles tempos, e as pessoas seriam capturadas na escravidão de várias maneiras. O Islã através dos versos do Alcorão e das declarações do Profeta (s.a.w), não proibiram explicitamente a escravidão, mas desencorajaram o ato incentivando a sociedade a abandonar a posse de escravos. Isso foi feito enfatizando as grandes recompensas que o crente receberia no a seguir se ela libertasse uma escrava, e exigisse um crente libertar um escravo como um meio de expiação de pecados cometidos. Em retrospectiva, fica claro que a sociedade global na época rejeitaria absolutamente a abolição da escravidão na época, dado que estava tão entrincheirada e sustentada grande parte do sistema socioeconômico do mundo no século VII. Embora, o Islã não abolisse a escravidão, ele fez questão de enfatizar que os seres humanos eram iguais, suas almas tinham o mesmo valor, eles tinham direitos e responsabilidades iguais diante de Deus e que o único fator distinto entre os humanos não era raça, riqueza ou social status, mas piedade. Finalmente, agora que a natureza abominável da escravidão é óbvia para o mundo inteiro, e é proibida, juristas muçulmanos concordam que é proibido voltar à escravidão agora que isso foi abolido e o espírito Qur'an da liberdade humana foi realizado.

Intelecto e Crença

O Islã encoraja fortemente os humanos a colocar sua razão e intelecto em bom uso, ponderando sua existência e o mundo que os cerca. Isso é evidente pelos numerosos versos do Alcorão que invocam os humanos a pensar e chegar às suas conclusões sobre o mundo através das faculdades racionais com as que lhes foram concedidas. O profeta Muhammad (s.a.w) também se posicionou firmemente contra as superstições e irracionalidade que era predominante na sociedade árabe antes do Islã, encorajando as pessoas a se libertarem de normas irracionais e modos de pensamento que haviam sido herdados sobre o Gerações.

Não só o Islã pediu racionalidade e razão, como usou racionalidade diante de seus detratores e inimigos. O Alcorão está repleto de argumentos racionais contra aqueles que não acreditam na existência de Deus, aqueles que questionam a autenticidade da mensagem profética do profeta Muhammad (s.a.w) e aqueles que adoram ídolos. O Alcorão estabelece argumentos racionais contra as crenças dos grupos acima mencionados, e outros, invocando sua razão e intelecto.

Em termos de liberdade de crença, o Islã deixou muito claro que não deveria haver compulsão contra ninguém em abraçar o Islã. O Alcorão afirma: "Não há compulsão na religião" (2:256) e ainda tem um capítulo inteiro detalhando como o Islã percebe aqueles que desacreditam nele; Diga: Ó que rejeitam faith! Eu adoro não o que vocês adoram, nem irá adorar o que eu adoro. E não vou adorar o que vocês foram idos adorar, nem irá adorar o que eu adoro. Para você ser o seu caminho, e para mim o meu. (109:1-6)

O profeta Muhammad (s.a.w) e os Imãs de Ahlulbayt (a.s) estabeleceram o precedente de como lidar com aqueles que têm crenças opostas, enquanto se engajavam com eles em argumentos racionais e demonstravam sua moralidade superior e bondade para conquistar seus corações e mentes. Somente nos casos em que os não-muçulmanos apresentaram uma ameaça às liberdades religiosas dos muçulmanos fizeram o Profeta e os Imãs tomarem outras formas de ação defensiva.

Conclusão

Esta entrada não é de forma alguma conclusiva de todos os direitos cobertos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas os poucos pontos abordados demonstram que o Islã havia estabelecido um sistema de direitos concedido a todos os seres humanos, não importa seu gênero, raça ou crença. Seria uma árdua tarefa passar por trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e demonstrar as correlações entre eles e os princípios propagados pelo sistema ético-legal do Islã, no entanto, uma vez visto adequadamente a partir de uma escritura e ponto de vista contextual, torna-se claro que o Islã tem defendido consistentemente um sistema universal de direitos inclusivo de toda a humanidade.

Bibliografia e Leitura Adicional Artigo 2º. A Declaração Universial dos Direitos Humanos, disponível em <http://www.un.org/en/documents/udhr/> Qur'an (4:29). Qur'an (2:256). Qur'an (109:1-6). Fonte: http://shiastudies.org/article/human-rights

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