Muçulmanas contra a xenofobia na Índia


Extrema-direita do presidente Narendra Modi aprovou lei para deportar não-indianos. Mas, surpresa: a resistência surgiu de mulheres de um bairro pobre de Nova Déli, que, unidas aos estudantes, defendem o estado laico e plural


O partido Bhartiya Janta (BJP, na sigla original), atualmente no poder, na Índia, apresentou uma emenda à Lei da Cidadania de 1955, no dia 11 de dezembro de 2019. A nova emenda fez entrar em vigor a Lei de Emenda à Cidadania (CAA – Citizen Amendment Act), ratificada como Projeto de Lei de Emenda à Cidadania (CAB – Citizenship Amendment Bill), que foi um dos pilares centrais do manifesto do BJP durante as eleições de 2019 — juntamente com sua promessa de criar e fazer cumprir um Registro Nacional de Cidadãos (RNC).


O RNC pretende documentar todos os cidadãos legais do país para poder deportar os imigrantes ilegais. A Lei de Emenda à Cidadania aparenta ser uma inocente intenção de formalizar a cidadania dos requerentes de asilo dos países vizinhos. A pegadinha está no que é omitido: a anistia só é oferecida aos imigrantes não-muçulmanos. Além disso, essa vizinhança foi definida de forma arbitrária, limitando-se apenas ao Afeganistão, Paquistão e Bangladesh, todos estados de maioria muçulmana.


O projeto recebeu críticas de #islamofobia, embora a posição do governo tenha se mantido firme em reafirmar que este não é um projeto de lei antimuçulmano. A exclusão dos muçulmanos da redefinição da cidadania nacional não é só inconstitucional, pois introduz a religião como um marcador de cidadania pela primeira vez na história indiana, como também é marcada por visões de um futuro apocalíptico em que o RNC possa discriminar muçulmanos, castas mais baixas (dalits), indígenas (adivasis), trabalhadores imigrantes, pobres e sem-terra. O resultado foi um movimento contrário à Lei de Emenda à Cidadania nunca antes visto, que vem abrangendo a nação inteira, e que gerou um desafio para o projeto de Índia que o BJP almejava.


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